DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de recarga de extintores
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP43052497000102-1-000468/2026Processo139.00085976/2026-90ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETOLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 10:08Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.