DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de tratamento químico por pulverização, para eliminação de cupins de solo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.11 - ARACATUBA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP43052497000102-1-000519/2026Processo13900097294/2026-20ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.11 - ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 09:04Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento20/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No ambiente interno do prédio da Coordenadoria Técnica - CT.11 da CGR.11.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.