DispensaDivulgada no PNCP
emissão de passagem aérea nacional, ida e volta, destinada ao deslocamento da Senhora Esnalra Sinéria Vitória Lima dos Anjos, Coordenadora do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, para a cidade de Curitiba/PR, no período de 18 a 20 de outubro de 2026, para participação na Masterclass “Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos no Regime Próprio de Previdência Social”.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Dados da publicação
Compra829Controle PNCP43052497000102-1-000580/2026Processo139.00086216/2026-08ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DERLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 18:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.