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DispensaDivulgada no PNCP

Chamamento Publico de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para atendimento na merenda escolar atraves do Plano Nacional de Alimentacao Escolar para o Municipio de Alvares Machado SP para ano letivo de 2025

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 100.968,97
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Dados da publicação

Compra5 | Processo 1583Controle PNCP43206424000110-1-000057/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVARES MACHADOCNPJ do órgão43206424000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalÁlvares Machado/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Álvares Machado/SP.