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DispensaDivulgada no PNCP

Ação com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a parte autora, idosa, busca a imediata realização de avaliação com especialista e posterior procedimento cirúrgico de artroplastia de quadril, diante de grave quadro de artrose, com indicação médica - Requerente: Roberto Rodrigues de Souza -

MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 24.898,61
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Dados da publicação

CompraCD - 923Controle PNCP43465459000173-1-000799/2026ProcessoCD923/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bem imóvel em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à desapropriação amigável do imóvel de propriedade da DIOCESE DE AMPARO - PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, para fins de utilidade pública.MUNICIPIO DE AMPAROCD - 717 · Amparo/SP · Inexigibilidade · 07/05/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".MUNICIPIO DE AMPAROCD - 721 · Amparo/SP · Inexigibilidade · 06/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amparo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cirurgia ortopédica

R$ 24.898,61

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 24.898,61 · Homologado

Fornecedor: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA · 57388506000137