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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de empresa prestadora de serviço com realização da apresentação do show do cantor “MAZINHO QUEVEDO”, a ser realizado no dia 18/07/2026, no Palco da Rua Coberta, nas imediações do Mercado Municipal- Centro - Municipio de Amparo/SP, sendo uma das festividades do evento FESTIVAL DE INVERNO 2026 de Amparo/SP. Conforme segue o Termo de Referência.

MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

CompraCD - 1098Controle PNCP43465459000173-1-000983/2026ProcessoCD1098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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