DispensaDivulgada no PNCP
Solicitação de Compra de Livro de Registro Específico
MUNICIPIO DE AMPARO · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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CompraCD - 1386Controle PNCP43465459000173-1-001290/2026ProcessoCD1386/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMPAROCNPJ do órgão43465459000173Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTELocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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