DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DAS ÁGUAS DE CONDENSAÇÃO E GELADA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS 01,12 E DOS SISTEMAS ISOLADOS (DE AR CONDICIONADO), DO ANFITEATRO DO PRÉDIO 01 NA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 17/25/AAEM.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 334.080,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP43776491000170-1-000002/2027Processo137/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVITAR A OXIDAÇÃO (“FERRUGEM”) DAS TUBULAÇÕES E DEMAIS PARTES INTERNAS DOS EQUIPAMENTOS COMPONENTES DOS SISTEMAS EM CONTATO DIRETO COM A ÁGUA DE CONDENSAÇÃO OU ÁGUA GELADA; EVITAR INCRUSTAÇÕES NOS TROCADORES DE CALOR DOS SISTEMAS, QUE PODEM SOFRER: DANOS FÍSICOS EM SUAS ESTRUTURAS METÁLICAS; PERDA DE RENDIMENTO COM CONSEQUENTE AUMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA; PREVENÇÃO CONTRA DEPOSIÇÃO DE MATERIAL SÓLIDO NAS TUBULAÇÕES, QUE PODEM PROVOCAR ENTUPIMENTOS.