DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra, com fornecimento de materiais, para a DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO ON-GRID DE 8,04 kWp COM MONITORAMENTO WI-FI NA AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, conforme especificação técnica 34-AAEE-26 e seus anexos.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP43776491000170-1-000255/2026Processo591/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, FAZ-SE NECESSÁRIA A DESINSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO NA UNIDADE ATUAL E SUA REINSTALAÇÃO NO NOVO IMÓVEL.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.