DispensaDivulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DOIS) EXAUSTORES DO SISTEMA DE EXAUSTÃO DE GASES E VAPORES, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: TUBO PVC Ø 200 MM; DESCARGA PADRÃO CETESB Ø 200 MM; CABO DE AÇO 3/16\"; TROCA DOS ROLAMENTOS DOS MOTORES DOS EXAUSTORES; LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 11/26/AAEM

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 17.200,00

Dados da publicação

Compra268Controle PNCP43776491000170-1-000262/2026Processo599/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE EXAUSTÃO DE GASES E VAPORES, EM RAZÃO DO DESGASTE DOS COMPONENTES MECÂNICOS DOS EXAUSTORES, VISANDO RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A CORRETA EXAUSTÃO DOS GASES GERADOS NAS ATIVIDADES LABORATORIAIS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE COMUNIDADES AQUATICAS (ELHC).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.