DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de controles remotos, frequência de 433,92 MHz, destinados ao acionamento dos dispositivos de emergência (câmeras de botão de pânico) vinculados ao Sistema do Integrado de Monitoramento (SIM).
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra175Controle PNCP51174001000193-1-000249/2026Processo2026/00092293ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 17:13Abertura19/08/2026, 10:00Encerramento24/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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