GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, visando à integração de sistemas para o acesso pela Vara Estadual da Execução da Pena de Multa, às informações sobre saldos de pecúlio e bloqueio judicial de valores.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra231Controle PNCP51174001000193-1-000309/2026Processo2025/45044ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Araras234 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  2. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Araras233 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistemas de ar-condicionado tipo self-contained e split system, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados em prédios localizados na 6ª Região Administrativa Judiciária (Matão e Ribeirão Preto), que constituem um LOTE ÚNICO199 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as)ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.230 · São Paulo/SP · Dispensa · 21/09/2026
  5. Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Aparelhos de Ar-condicionado do tipo Janela, para atender a necessidade de climatização dos prédios ocupados pelo TJSP, integrantes das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), com entrega/instalação nos locais informados no item 7 do Anexo A, em LOTES169 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário no município de Itaquaquecetuba, com vistas à futura locação de imóvel visando abrigar as unidades forenses da Comarca Itaquaquecetuba, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus anexos.228 · São Paulo/SP · Credenciamento · 17/09/2026
  7. Termo de Convênio nº 000.002/2026/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nove de Julho, nº 139, locado pela Prefeitura Municipal de Maracaí e cedido ao TJSP.229 · São Paulo/SP · Dispensa · 17/09/2026
  8. Aquisição de porta documentos de identidade funcional para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em LOTE ÚNICO.224 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/09/2026
  9. Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.226 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 15/09/2026
  10. Contratação de Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (Grupo B) para o Fórum da Comarca de Itapecerica da Serra.225 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 15/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de Substituição da cobertura dos blocos 1, 2, 3, 4 e 5, substituição de trecho de muro de arrimo/divisa, execução de nova laje na região do palco do anfiteatro, manutenção da cobertura da quadra de esportes e manejo arbóreo, na EE Prof. Jacomo Stavale, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO62 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  2. ontratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de execução de muro de arrimo, manejo arbóreo, reforma da cobertura, cozinha, sanitários e instalações elétricas, na EE Prof. Máximo de Moura Santos, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO61 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  3. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de reconstrução e recuperação do muro, na EE Profa. Sonia Aparecida Maximiniano Bueno, no município de Mogi Guaçu, Execução de escoramento do muro de arrimo, EE Prof. Camilo Lellis, no município de Espírito Santo do Pinhal, e demolição e execução de muro de arrimo na EE José Justino de OliveiraFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO60 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  4. Execução de serviços de tratamento estrutural de laje do reservatório, no prédio da EE Prof. João Ramacciotti, Unidade Regional de Ensino Leste 4, reforço do muro de arrimo, no prédio da EE Prof. Wilfredo Pinheiro, Unidade Regional de Ensino Leste 4, execução de reparo e tratamento estrutural da caixa do elevador, no prédio da EE Guerino Raso. reforço do muro de arrimo de sustentação do reservatório, no prédio da EE Erico VerissimoFUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO59 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  5. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de recuperação estrutural, substituição de trecho de muro, execução da rede de drenagem e de águas pluviais, na EE Profa. Maria da Conceição Oliviera Costa, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO58 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de construção de reservatório elevado em anéis de concreto, na EE Frei Dagoberto Romag, no município de Campo Limpo Paulista, Unidade Regional de Ensino de Jundiaí.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO56 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  7. ontratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de construção de reservatório e obtenção do CLCB conforme projeto do Corpo de Bombeiro, SPDA, execução de abrigo de gás e adequação das instalações elétricas, na EE Profa. Shisuko Ioshida Niwa, no município de Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá.FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO54 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em execução de decoração natalina compreendendo a locação de itens decorativos e fornecimento de mão de obra para montagem e desmontagem da decoração na sede do Sebrae-SP. Obs.: O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES Obs.: LANÇAR o Valor TOTAL no campo Valor UnitárioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO226 · São Paulo/SP · Dispensa · 25/09/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados para suporte e manutenção de nós de HCI Lenovo compreendendo a extensão da garantia e do suporte oficial junto ao FABRICANTE, com cobertura em REGIME 24x7x365, incluindo a execução de atividades proativas de monitoramento, prevenção e correção por parte da Contratada.SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO239 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIME LEÃO BONFIM, CHÁCARA COCAIA - 04854012 - SÃO PAULO / SP.SMSUB - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO55 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.