Serviços de substituição de 20 metros da calçada na frente da Agência Ambiental de Assis, incluindo a quebra e destinação adequada do entulho, acerto do terreno, confecção das molduras das árvores já existentes no local, utilização de concreto usinado, pintura e resina. Materiais inclusos.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

CALÇADA COM DESNÍVEIS ACIMA DE 10 CM COM RAÍZES DAS ÁRVORES EXPOSTAS. ACESSIBILIDADE PREJUDICADA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.