DispensaDivulgada no PNCP
CADEIRA GIRATORIA, ESPALDAR MÉDIO, ENCOSTO EM TELA E ASSENTO EM MADEIRA COMPENSADA MULTILAMINADA
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra499Controle PNCP43776491000170-1-000555/2025Processo207/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Referente ás SOC´S 142797, 144694, 147492