Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
O presente certame destina-se à contratação de empresa especializada para a execução, organização e exploração comercial onerosa da Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, evento de tradição municipal, com entrada franca ao público e mediante contraprestação do Município pela execução, compensada pela outorga da exploração comercial, observado o compartilhamento de receitas previsto neste instrumento e no Termo de Referência (Anexo II).
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP
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Compra04Controle PNCP57264509000169-1-000059/2026Processo1168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVOCNPJ do órgão57264509000169Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SPLocalEspírito Santo do Turvo/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação17/09/2026, 11:18Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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