InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 500 exemplares do tabloide "Combate à violência contra a pessoa idosa: respeitem nossos cabelos brancos", ISBN 978-65- 86438-88-8, de autoria da Editora Amigos da Natureza, com 16 páginas coloridas, formato tabloide, em papel jornal 45 g/m², destinados à utilização em ações socioeducativas, campanhas, orientações técnicas e atividades de prevenção e conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa.
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 7Controle PNCP43976166000150-1-000042/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIALLocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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