InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EQUIPE ARTISTICA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO TEATRAL EDUCATIVA, VOLTADA A CONSCIENTIZACAO E PREVENCAO DO ABUSO E DA EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM ALUSAO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA AO PUBLICO INFANTOJUVENIL E A COMUNIDADE EM GERAL.
MUNICIPIO DE ARANDU · MUNICIPIO DE ARANDU
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP46634176000104-1-000027/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARANDUCNPJ do órgão46634176000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ARANDULocalArandu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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