DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS RECICLADAS REFORÇADAS E SACOS REFORÇADOS PARA CESTA BÁSICA.
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRD 30Controle PNCP43976166000150-1-000069/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIALLocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras