DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pasta processo para organização e arquivamento de documentos do Departamento Municipal de Promoção Social.
MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
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CompraPRD 44Controle PNCP43976166000150-1-000090/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão43976166000150Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIALLocalAmérico Brasiliense/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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