DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR, ORGANIZAR E ADEQUAR O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA AOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO SUA INCLUSÃO E PERMANÊNCIA NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE NOVA OLINDA -TO · FUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA
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Compra(1488) | 1-FControle PNCP44065383000151-1-000003/2026Processo120/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE NOVA OLINDA -TOCNPJ do órgão44065383000151Unidade compradoraFUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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