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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços com pintura de meio fio de praças, ruas e avenidas da cidade, incluindo produtos e materiais necessários atendendo a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda - TO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE NOVA OLINDA -TO · FUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDA

Valor estimadoR$ 64.607,40
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Dados da publicação

Compra(1512) | 3-AControle PNCP44065383000151-1-000005/2026Processo188/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DE NOVA OLINDA -TOCNPJ do órgão44065383000151Unidade compradoraFUN MUN DO MEIO AMBIENTE DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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