DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, para atender a nova escola de ensino infantil construída no município de Rubiácea, bairro Caramuru.
MUNICIPIO DE RUBIACEA · Prefeitura do Município de Rubiácea
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Compra6Controle PNCP44437549000113-1-000009/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBIACEACNPJ do órgão44437549000113Unidade compradoraPrefeitura do Município de RubiáceaLocalRubiácea/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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