DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de playground infantil modular, com 02 torres, para a Praça Durvalino Lucas Pereira.
MUNICIPIO DE RUBIACEA · Prefeitura do Município de Rubiácea
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Compra8Controle PNCP44437549000113-1-000022/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBIACEACNPJ do órgão44437549000113Unidade compradoraPrefeitura do Município de RubiáceaLocalRubiácea/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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