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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria educacional destinados à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Rubiácea, incluindo assessoramento ao setor responsável pela execução das Políticas Educacionais do Município de Rubiácea.

MUNICIPIO DE RUBIACEA · Prefeitura do Município de Rubiácea

Valor estimadoR$ 35.166,67
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP44437549000113-1-000023/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBIACEACNPJ do órgão44437549000113Unidade compradoraPrefeitura do Município de RubiáceaLocalRubiácea/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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