DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de políticas públicas culturais, visando apoiar o Município na estruturação, execução, acompanhamento e operacionalização das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela lei n°14.399/22 e regulamentada pelo Decreto n°11.740/23, pelo período de 6 meses.
MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP44438968000170-1-000027/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANDOPOLISCNPJ do órgão44438968000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE MIRANDOPOLISLocalMirandópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de políticas públicas culturais, visando apoiar o Município na estruturação, execução, acompanhamento e operacionalização das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituída pela lei n°14.399/22 e regulamentada pelo Decreto n°11.740/23, pelo período de 6 meses.