DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Químico
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO · SERVIÇO AUT.AGUA E ESGOTO P BTO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP44447258000106-1-000013/2026Processo6ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETOCNPJ do órgão44447258000106Unidade compradoraSERVIÇO AUT.AGUA E ESGOTO P BTOLocalPereira Barreto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de profissional Químico, responsável pelo controle da qualidade da água distribuída à população.