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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação tem por objeto a locação de banheiros químicos pelo período de 01 (um) mês, para atender especialmente à realização da Feira Noturna “Quinta de Sabores”, que ocorre todas as quintas-feiras no Bairro Imigrantes.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra432Controle PNCP67172437000183-1-001142/2026Processo578/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação tem por objeto a locação de banheiros químicos pelo período de 01 (um) mês, para atender especialmente à realização da Feira Noturna “Quinta de Sabores”, que ocorre todas as quintas-feiras no Bairro Imigrantes. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

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