Contratação de empresa para desenvolvimento de obra e serviços de engenharia, com execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas para a CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO COMPLEXO TURÍSTICO DO PARQUE DA REPRESA CASCATA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668103900022026