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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS FRIDA, contemplada com recursos provenientes da Emenda parlamentar municipal nº 46 da PL nº 186/2025, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra146Controle PNCP44477909000100-1-000879/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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  1. Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO BENEFICENTE SORRIA BRASIL,contemplada com recursos provenientes da Emenda parlamentar municipal nº 197 da PL nº 186/2025, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania145 · Marília/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. para prestação de serviços de locação de brinquedos, bem como fornecimento de pipoca e algodão-doce para realização da 1ª Feira Multi Ação para Migrantes, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania525 · Marília/SP · Dispensa · 29/09/2026
  3. para aquisição cadeiras giratórias, destinado a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico531 · Marília/SP · Dispensa · 29/09/2026
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  5. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, incluindo o fornecimento de cilindros em regime de comodato e reposição mediante troca de cilindros vazios por cilindros cheios, destinados à Secretaria Municipal da Saúde.102 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Aquisição de peças para manutenção de roçadeiras costais, destinado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.495 · Marília/SP · Dispensa · 28/09/2026
  7. O objeto da presente licitação é o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual execução de serviço de retirada, manutenção, limpeza e eventual aquisição de calhas e rufos, destinados a diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.19 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Aquisição de carnes, peixes e embutidos diversos para o 10 Agrupamento de Bombeiros, vinculado à Secretaria Municipal da Administração.537 · Marília/SP · Dispensa · 25/09/2026
  9. Apresentação musical, estrutura de som e palco e espaço kids do projeto “Sextou na Praça – Roda de Samba 360”, apoiado Secretaria Municipal da Cultura.536 · Marília/SP · Dispensa · 25/09/2026
  10. Alienação dos bens imóveis constantes do ANEXO I deste Edital.1 · Marília/SP · Leilão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS POTENCIALMENTE REUTILLIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, DE CARACTERÍSTICAS DOMICILIARES OU EQUIPARADOS; DEVIDAMENTE SEPARADOS, ACONDICIONADOS E DISPOSTOS PELOS MUNÍCIPES PARA A COLETAMUNICIPIO DE SETE BARRAS1015 · Sete Barras/SP · Dispensa · 18/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis, fiscais e de consultoria destinados às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades da Rede MunicipalMUNICIPIO DE HERCULANDIA409 · Herculândia/SP · Dispensa · 17/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E/OU AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL, PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTIFRÚTIS IN NATURA, MEL, LEITE E DERIVADOS (QUEIJOS E BEBIDA LÁCTEA) PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.MUNICIPIO DE ADAMANTINA9499 · Adamantina/SP · Dispensa · 11/09/2026
  4. Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEMUNICIPIO DE PORTO FELIZ16 | Processo 13044 · Porto Feliz/SP · Dispensa · 02/09/2026
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  8. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR — PRODUTORES INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DETENTORAS DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF FÍSICA OU JURÍDICA) — PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS), DESTINADOS À CESTA VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.332/2025MUNICIPIO DE TUPA32 · Tupã/SP · Credenciamento · 25/08/2026
  9. Aquisição de 6 rolos de 100 metros de Corda Semi-Estática de alta performance para instruções verticais e operações de segurança. Bitola variando entre 11,5 mm e 12,5 mm, com carga de ruptura mínima de 30 kN. Composição em fibra sintética de alta resistência, possuindo alma em poliamida e capa protetora em poliéster. Certificação obrigatória da UIAA (União Internacional das Associações de Alpinismo).COMANDO DO EXERCITO58 · BARUERI/SP · Dispensa · 21/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “associacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.