O objeto da presente licitação é o Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual execução de serviço de retirada, manutenção, limpeza e eventual aquisição de calhas e rufos, destinados a diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.