InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado à Rua Warner Gomes Fernandes, nº 423, Bairro Parque das Esmeraldas, Marília/SP, diretamente do Espólio de Nair Navarro de Oliveira e José Paschoal de Oliveira, tendo como inventariante administrador do Espólio Sr. Mário Marcos de Oliveira, CPF 526.832.909-00, para o funcionamento da Residência Terapêutica Masculina IV, pelo prazo de 12 meses, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 73.200,00
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Dados da publicação

Compra049Controle PNCP44477909000100-1-000392/2026Processo14032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.