Item 1 · Emenda Parlamentar Federal nº 202644290004
R$ 50.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP · 08920411000107
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ nº 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202644290004, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP44477909000100-1-000564/2026Processo81/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SPLocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;