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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade nº 74/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 221 ao PL 186/2025, na modalidade custeio,

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP44477909000100-1-000576/2026Processo74/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marília/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inexigibilidade nº 74/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 221 ao PL 1

R$ 15.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.000,00 · Homologado

Fornecedor: GRUPO DE FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DE MARILIA E REGIAO · 39375024000160