InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade nº 111/2026 - Termo de Colaboração com a entidade INSTITUTO AMIGOS DA CRIANCA ESPECIAL I. A. C. E, Emenda Parlamentar 125/2025.

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor estimadoR$ 20.000,00

Dados da publicação

Compra111Controle PNCP44477909000100-1-000764/2026Processo111/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;