PE 106/2025-Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de Materiais de Proteção Individual – EPI’S destinados à Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital.Amostras conforme item 5.6 do Termo de Referência (Duas amostras de cada item). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105901062025