DispensaDivulgada no PNCP
para prestação de serviços de Coffee Break para atender aos eventos comemorativos e de fortalecimento de vínculos das duas unidades do Centro Dia do Idoso CDI, destinada a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra533Controle PNCP44477909000100-1-000866/2026Processo31162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 01 (uma) mesa térmica com 8 cubas, 220V, e 01 (uma) panela de pressão profissional, capacidade de 22 litros, destinadas à utilização nos Jogos Regionais e Jogos Abertos, no atendimento à delegação e aos atletas, pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.505 · Marília/SP · Dispensa · 23/09/2026
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- para realização de treinamento dos servidores do setor de prestação de contas no curso: SIGPC Ágil: A Nova Ferramenta de Prestação de Contas FNDE 2026, destinado a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico144 · Marília/SP · Inexigibilidade · 18/09/2026
- para aquisição de sacos plásticos e fitas adesivas transparentes para as cestas básicas do Fundo Social de Marília, destinado ao Gabinete do Prefeito528 · Marília/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses99 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- PE 099/2026 - Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses27 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Aquisição de 23 Wind Banners para o 12 Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico526 · Marília/SP · Dispensa · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Aquisição de testes psicológicos, livros de aplicação e avaliação, protocolos, formulários, cadernos de registro e materiais correlatos, destinados às avaliações psicológicas realizadas nos Centros de Referência de Inclusão Escolar e Social (CRIES) da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA588 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 23/09/2026
- Registro de preços contratação de empresas especializadas em locação de brinquedos infláveis e não infláveis, atividades recreativas e monitoria, serviços de pipoca e algodão doce, visando atender à programação de lazer e recreação em logradouros públicos e centros esportivosMUNICIPIO DE CACAPAVA025 - REPUBLICAÇÃO · Caçapava/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO60/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização e a execução de ações de capacitação e atualização técnica destinadas aos coordenadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI), do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA) e aos coordenadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao aperfeiçoamento das competências profissionais para a adequada execução dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a legislação, as normativas e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo o fornecimento de material didático, recursos pedagógicos e certificação dos participantes, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA109 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de Equipamentos para os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Yone Lacava Pereira e CRAS Maria Tereza Lopes Garcia WaldemarimMUNICIPIO DE PENAPOLIS097 · Penápolis/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, na Lei Federal nº 10.216/2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental, e na Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que estabelece a organização e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), prevendo a realização de oficinas terapêuticas como parte integrante do tratamento e da reabilitação psicossocial dos usuários. Dessa forma, a aquisição dos materiais de artesanato é indispensável para a execução das atividades terapêuticas, educativas e de promoção da saúde desenvolvidas pelos CAPS, pela Atenção Primária à Saúde (APS) e pelo Serviço Multidisciplinar que estão vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. Os materiais serão utilizados na realização de oficinas terapêuticas, grupos, atividades educativas, ações de promoção e prevenção em saúde, bem como em demais atividades desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais. As oficinas de artesanato constituem importante ferramenta para o fortalecimento dos vínculos, promoção da autonomia, desenvolvimento de habilidades cognitivas e motoras, expressão de sentimentos, inclusão social e reabilitação psicossocial dos usuários. Na Atenção Primária à Saúde e no Serviço Multidisciplinar, os materiais serão empregados em atividades coletivas, educativas e terapêuticas voltadas aos diferentes ciclos de vida, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento do cuidado integral. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelos serviços, assegurando a disponibilidade dos materiais indispensáveis para a execução das ações assistenciais e terapêuticas ofertadas à populaçãoMUNICIPIO DE LINS80 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026