A aquisição de cola de silicone para utilização nas atividades desenvolvidas pelas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizadas nos três Centros de Referência de Assistência Social – CRAS Cohab, CRAS São Pedro e CRAS Povo Feliz.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O material será utilizado como recurso de apoio nas oficinas e atividades socioeducativas, artesanais e de caráter coletivo, contribuindo para o desenvolvimento da criatividade, da coordenação motora, da autonomia, da expressão e da convivência entre os participantes. A cola de silicone é um insumo necessário para a confecção e montagem de trabalhos e materiais utilizados nas atividades propostas pelos profissionais responsáveis pelas oficinas. A aquisição tem como finalidade garantir a continuidade e a qualidade das ações ofertadas pelo SCFV, evitando a interrupção das atividades por falta de materiais básicos e assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das propostas nos três equipamentos. Considerando a utilização contínua do material nas oficinas, solicita-se a aquisição de quantidade suficiente para atender à demanda pelo período estimado de doze meses, ou até o término do estoque, conforme a utilização e a necessidade de cada unidade. Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a execução regular das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, fortalecendo as ações de proteção social e de convivência comunitária desenvolvidas nos CRAS Cohab, São Pedro e Povo Feliz.