DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização e a execução de ações de capacitação e atualização técnica destinadas aos coordenadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI), do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA) e aos coordenadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao aperfeiçoamento das competências profissionais para a adequada execução dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a legislação, as normativas e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo o fornecimento de material didático, recursos pedagógicos e certificação dos participantes, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP46522983000127-1-000343/2026Processo260.724.066.070.100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 10:08Abertura15/09/2026, 11:00Encerramento18/09/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras