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DispensaDivulgada no PNCP

cursos de formação e capacitação em Letramento referente ao Racismo, Gênero e Sexualidade aos profissionais psicólogos e assistentes sociais que atuam na Fundação CASA

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP · FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra286Controle PNCP44480283000191-1-000148/2025Processo161.00056204/2025-73ÓrgãoFUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SPCNPJ do órgão44480283000191Unidade compradoraFUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.