Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
MUNICIPIO DE OCAUCU · MUNICIPIO DE OCAUCU
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP44482248000101-1-000017/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE OCAUCUCNPJ do órgão44482248000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE OCAUCULocalOcauçu/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/03/2026, 13:28Abertura16/03/2026, 00:00Encerramento22/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO