DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de pessoa juridica especializada para realizacao do Diagnostico Socioterritorial do Municipio de Paranapanema visando a identificacao das vulnerabilidades potencialidades demandas e caracteristicas socioeconomicas e territoriais da populacao com a finalidade de subsidiar o planejamento monitoramento e aprimoramento das politicas publicas especialmente no ambito da assistencia social conforme diretrizes do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra311 | Processo 358Controle PNCP46634309000134-1-000131/2026Processo311ÓrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMACNPJ do órgão46634309000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalParanapanema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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