DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

MUNICIPIO DE IGARACU DO TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Valor estimadoR$ 10.248,33
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Dados da publicação

Compra508Controle PNCP44498467000189-1-000581/2026Processo508/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IGARACU DO TIETECNPJ do órgão44498467000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊLocalIgaraçu do Tietê/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB