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DispensaDivulgada no PNCP

EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DE BOCAINA

MUNICIPIO DE BOCAINA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 41.239,99
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP44498988000136-1-000021/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE BOCAINACNPJ do órgão44498988000136Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBocaina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2026, 08:20Abertura07/07/2026, 09:00Encerramento15/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Confecção de Uniforme completo, Escudo e Estandarte para a Banda Marcial “Martha Nigro” de Bocaina-SP, através de uma Emenda Impositiva da Câmara Municipal DESCRIÇÃO DO OBJETO: ITENS DESCRIÇÃO MARCA UNIDADE QTDE PREÇO (R$) UNITÁRIO TOTAL 01 Trombone de pisto curto - Bb Un 5 02 Eufonio Bombardino 4 pistos Sb Un 2 VALOR TOTAL: (por extenso) R$

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.MUNICIPIO DE JUQUITIBA293 · Juquitiba/SP · Dispensa · 14/08/2026
  2. AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAISMUNICIPIO DE BEBEDOURO02561 · Bebedouro/SP · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação da empresa Sopa Editora e Produtora Ltda, CNPJ 08.277.593/0001-40, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música “Colo de viagens musicais” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1091 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA OS INSTRUMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES QUE AS FANFARRAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA TEM EM MANTER OS REFERIDOS INSTRUMENTOS EM CONDIÇÕES DE USO. ODS Nº 04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADEMUNICIPIO DE PEDREIRA727 · Pedreira/SP · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação da empresa Vladimir de Faria Dourado Rocha Produções Musicais, CNPJ 10.333.545/0001-73, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de música “Toc, toc, o que tem lá” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1095 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
  6. Aquisição de instrumentos musicais para o CRAS NASSIF.MUNICIPIO DE JAGUARIUNACD - 2031 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 11/08/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO AS APRESENTACOES MUSICAIS DO 31 FESTIVAL SIMONENSE DA CANCAO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO E DESMONTAGEM DE BACKLINE COMPLETO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PALCO, MICROFONACAO, AMPLIFICADORES, DIRECT BOXES, PRATICAVEIS, CABEAMENTO, ILUMINACAO DE MEDIO PORTE, EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E INSUMOS NECESSARIOS A EXECUCAO INTEGRAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, NA PRACA DA REPUBLICA, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/SP, CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE SAO SIMAODL 32 · São Simão/SP · Dispensa · 10/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA VIABILIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES DE PEQUENO PORTE, DE CARÁTER MÓVEL PARA VIABILIDADE EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO FOMENTO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIAMUNICIPIO DE OURO VERDE18 · Ouro Verde/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 10.333.545/0001-73, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Histórias (cantadas) pelo mundo", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias - Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1001 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Trata-se da contratação de artista ou grupo artístico de reconhecida notoriedade, para a realização de apresentação artística ao vivo, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 20h, integrando a programação do projeto "Bar de Quinta", ação cultural contínua promovida pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, voltada à difusão de diferentes linguagens musicais e manifestações culturais no Município.FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO222 · São José dos Campos/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bocaina/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · TROMBONDE DE PISTO CURTO BB

R$ 26.466,65

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.293,33 · Em andamento

Item 2 · EUFONIO BOMBARDINO 4 PISTOS BB

R$ 14.773,34

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.386,67 · Em andamento