O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE CREDENCIAR PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE CREDENCIAR PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E PEQUENAS REFORMAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O CREDENCIAMENTO TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PERMITINDO À SECRETARIA ACIONAR, DE FORMA ÁGIL E TRANSPARENTE, PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME PRECEITOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 7160, 7162