DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR E CO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME
Dados da publicação
Compra2961Controle PNCP44513090000190-1-000009/2026Processo2961ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FAINA - GOIAS - FMECNPJ do órgão44513090000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FMELocalFaina/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 16:42Abertura26/05/2026, 10:04Encerramento10/06/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR E CONTRIBUIR PARA A IGUALDADE ENTRE OS ALUNOS, REDUZINDO DIFERENÇAS SOCIOECONÔMICAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL.