DispensaDivulgada no PNCP
EMENDA IMPOSITIVA Nº56 JOSE PEDRO DOS SANTOS SOARES FORNECIMENTO, CONFECÇAO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE TOLDO TIPO TUNEL PARA COBERTURA NA ENTRADA DA EMEI GARCAFE CONF MEMORANDO 16663/26 1DOC(REQ 6315).
MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
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Compra64Controle PNCP44518371000135-1-000195/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE GARCACNPJ do órgão44518371000135Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇALocalGarça/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMENDA IMPOSITIVA Nº56 JOSE PEDRO DOS SANTOS SOARES FORNECIMENTO, CONFECÇAO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE TOLDO TIPO TUNEL PARA COBERTURA NA ENTRADA DA EMEI GARCAFE CONF MEMORANDO 16663/26 1DOC(REQ 6315).
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