InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Abertura de processo de inexigibilidade em face da empresa Federação Paulista de Biribol, CNPJ 10.409.885/0001-30, referente a serviço de inscrição e taxa de filiação dos atletas da equipe de biribol da Secretaria de Esportes e Lazer no Campeonato Paulista de Biribol.
MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra105Controle PNCP44531788000138-1-000116/2026Processo105ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINS.
- A presente solicitação de contratação de empresa ou profissional especializado para realizar palestra voltada para os profissionais que atuam na rede municipal de assistência social e dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e PAIF. A contratação será promovida pelo Conselho Municipal do Idoso de Lins (CMIL), órgão responsável pela deliberação e fiscalização das ações voltadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.198 · Lins/SP · Inexigibilidade · 01/10/2026
- Contratação de serviços e materiais para a revisão em garantia dos veículos, placa SWV1F50 e SWE2E33 .197 · Lins/SP · Dispensa · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A FAMILIARES CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 10 (DEZ) HORAS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUTOR(ES) QUALIFICADO(S), ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, IMPRESSÃO E ENTREGA DE CARTILHA EDUCATIVA AOS PARTICIPANTES, BEM COMO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE OS MÓDULOS DA CAPACITAÇÃO.200 · Lins/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço ambulatorial integrado por paciente, compreendendo 02 (duas) avaliações médicas presenciais, sendo uma inicial e uma final, realizadas por médico angiologista ou cirurgião vascular com RQE ativo; até 10 (dez) sessões de oxigenoterapia hiperbárica; até 10 (dez) curativos especializados, executados ou supervisionados por enfermeiro estomaterapeuta, com fornecimento de materiais, insumos e coberturas de alta tecnologia clinicamente indicadas; e emissão de relatório de contrarreferência, em unidade situada a até 70 km de Lins/SP, conforme condições do Termo de Referência.90 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AQUISIÇÃO DE INGRESSOS (PASSAPORTES DIÁRIOS) PARA O FESTIVAL DA MELHOR IDADE 2026 NO HOT PLANET THERMAS PARK ARAÇATUBA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)196 · Lins/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
- Aquisição de materiais esportivos para realização do Campeonato Amadorzão Linense - 1ª e 2ª Divisão - Convênio nº 312/202691 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuaria - Manutenção da Secretaria - Contratação do serviço por processo licitatório de pessoa jurídica especializada para planejamento, produção e execução de ações de educação ambiental no Centro de Educação Ambiental, contemplando no mínimo: realização de 7 palestras sobre guarda responsável, destinadas a um público estimado de 300 alunos da rede municipal; produção e entrega de 300 kits educativos sobre guarda responsável, compostos por carteirinha de vacinação e panfleto educativo; produção de 1 vídeo educativo sobre guarda responsável; realização de 2 palestras sobre resíduos sólidos e coleta seletiva; produção de 2 vídeos educativos sobre resíduos sólidos e coleta seletiva; produção de 2 vídeos educativos sobre abelhas sem ferrão, como material introdutório para futuras ações da área de ensino a ser implantada no Centro de Educação Ambiental; elaboração dos conteúdos, roteiros, apresentações e demais recursos pedagógicos necessários; apresentação de relatórios de execução e entrega dos arquivos finais com autorização de uso institucional pela Prefeitura86 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Contratação de serviços e materiais para a revisão em garantia do veículo, placa SUY4A20.191 · Lins/SP · Dispensa · 23/09/2026
- Referente a serviço de inscrição dos atletas da equipe de xadrez da Secretaria de Esportes na Liga do Enxadrista 2026.190 · Lins/SP · Inexigibilidade · 22/09/2026
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição de item fracassado no pregão eletrônico 028/2026 Processo Administrativo 5747/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CÃES E GATOS) para atender as necessidades indicadas no referido processo no atendimento da causa animal, TESTE RÁPIDO P/ DETECÇÃO LEISHMANIOSE EM CÃES.185 · Lins/SP · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
- Aquisição por ATA de Registro de Preços de peças e insumos para manutenção dos equipamentos a combustão da Secretaria de Esportes e Lazer.MUNICIPIO DE LINS84 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Abertura de processo licitatório de serviços de arbitragem para a Secretaria de Esportes e Lazer.MUNICIPIO DE LINS66 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para as delegações esportivas que estarão representando a Secretaria de Esportes e Lazer e o Município de Lins nos Jogos Regionais 2026.MUNICIPIO DE LINS44 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.MUNICIPIO DE LINS100 · Lins/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
- A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.MUNICIPIO DE LINS94 · Lins/SP · Dispensa · 15/05/2026
- Secretaria de Esporte e Lazer - Locação de beliches para realização da 11ª Copa Estadual de Basquete e Contratação de serviços de controle de acesso para realização da 11ª Copa Estadual de Basquete.MUNICIPIO DE LINS287 · Lins/SP · Dispensa · 08/05/2026
- SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - EMENDA IMPOSITIVA - Pregão Eletrônico Compra por Dispensa 061/2024 PA 12.676/2024 (processo arquivado na contabilidade referente a AQUISIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER- EMENDA IMPOSITIVA, em que não tendo nenhuma proposta cadastrada e/ou classificada deram-se por DESERTOS.MUNICIPIO DE LINS284 · Lins/SP · Dispensa · 08/05/2026
- A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.MUNICIPIO DE LINS82 · Lins/SP · Inexigibilidade · 30/04/2026
- Secretaria de Esportes e Lazer - Referente a serviço de anuidade dos atletas e da equipe de judô da Secretaria de Esportes e Lazer nas competições da Federação Paulista de Judô.MUNICIPIO DE LINS8 · Lins/SP · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Secretaria de Esportes e Lazer - Referente ao pagamento da taxa de inscrição para a equipe de Voleibol Adaptado vinculados à Secretaria de Esportes e Lazer, na Temporada 2026 da Superliga Melhor Idade.MUNICIPIO DE LINS7 · Lins/SP · Inexigibilidade · 03/02/2026