GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PRODUÇÃO GRÁFICA E DE FORNECIMENTO DE CAPAS E PAPEL COUCHÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE LINS/SP.

MUNICIPIO DE LINS · Prefeitura Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 10.818,72
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra212Controle PNCP44531788000138-1-000211/2026Processo212ÓrgãoMUNICIPIO DE LINSCNPJ do órgão44531788000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 16:13Abertura09/10/2026, 18:00Encerramento16/10/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LINS.

  1. REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAIS DESCARTAVEIS, EMBALAGENS, COPA E COZINHA.104 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  2. Contratação de apresentação musical, para atender ao Evento da Marcha Para Jesus.211 · Lins/SP · Inexigibilidade · 09/10/2026
  3. SOLICITAÇAO DE COMPRA VISANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATICOS PARA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE ESCOLAR EMEI "PROFESSORA TEREZA CLAUDETE PERIN". MEDIANTE CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.96 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  4. A Rede Municipal de Saúde necessita ampliar o acesso aos exames de mamografia e assegurar a continuidade da investigação dos achados clínicos ou mamográficos. A oferta insuficiente ou irregular pode aumentar o tempo de espera, ampliar a demanda reprimida, dificultar o diagnóstico oportuno e comprometer a continuidade do cuidado das usuárias encaminhadas pela rede.98 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTES), CONFECCIONADOS DE FORMA PERSONALIZADA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUAL EMITIDA POR PROFISSIONAL OFTALMOLOGISTA PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINS193 · Lins/SP · Credenciamento · 08/10/2026
  6. Visando atender a Portaria CVS 3/2026 no Art. 57 faz se necessário que as hortifrutícolas sejam desinfectadas com um produto sanitizante que garanta a higienização e a segurança alimentar dos alimentos crus preparados e consumidos nas unidades escolares.101 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. Contratação de empresa para curso de capacitação profissional com o tema Repasse ao Terceiro Setor, Prestação de Contas e AUDESP: Princípios Jurídicos e Contábeis.209 · Lins/SP · Inexigibilidade · 07/10/2026
  8. A presente demanda é oriunda de recursos da Emenda Impositiva nº 93/2026, vereador Damião de Souza.99 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  9. Aquisição de bandeiras, estandarte e roseta para atendimento das demandas institucionais.97 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA O EVENTO NATAL LLUMINADO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM LOCAÇÃO DE MATERIAL DECORATIVO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.. OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.93 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria. A contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população. Entre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório. A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados. A ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade. É nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável. Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade.MUNICIPIO DE LINS76 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  2. Conforme a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 a saúde é um direito fundamental do ser humano cabendo ao Estado garantir as condições necessárias para sua promoção proteção e recuperação A Portaria de Consolidação nº 1 de 28 de setembro de 2017 assegura aos usuários do SUS o acesso aos serviços de saúde de forma organizada bem como o direito ao tratamento adequado e em tempo oportuno A Secretaria Municipal de Saúde de Lins é responsável por 35 unidades de saúde entre atenção básica serviços especializados e reabilitação que prestam atendimento gratuito à população Em 2025 foram realizados 6412222 procedimentos SUS e a atenção básica alcançou cobertura de 7526% da população cadastrada.MUNICIPIO DE LINS58 · Lins/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL O Conselho Tutelar de Lins é um órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, e integra o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Atua de forma articulada com as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, segurança pública, justiça e demais serviços da rede, para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990). Em síntese, o Conselho Tutelar exerce funções essenciais e de natureza continuada, indispensáveis à proteção de direitos, destacando-se: a) Atendimento e proteção de crianças e adolescentes em situação de violação ou ameaça de direitos, realizando escuta qualificada, análise da demanda, aplicação das medidas de proteção e encaminhamentos necessários à rede socioassistencial, de saúde, educação e demais órgãos competentes; b) Atendimento e orientação a pais, responsáveis e familiares, aplicando medidas previstas no art. 129 do ECA, quando necessário, para garantir o cumprimento dos deveres relacionados à proteção integral; c) Atuação imediata em situações de urgência, inclusive fora do horário administrativo, para resguardar direitos ameaçados, realizando visitas, requisições de serviços públicos e acompanhamento de casos; d) Articulação intersetorial com o CREAS, CRAS, CAPS, escolas, unidades de saúde, Delegacia de Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando respostas céleres e integradas às demandas; e) Registro e monitoramento das ocorrências e atendimentos, bem como elaboração de relatórios e informações que subsidiam políticas públicas municipais voltadas à infância e juventude. O imóvel atualmente utilizado pelo Conselho Tutelar (R. Rodrigues Alves, 179, Centro, Lins/SP) possui condições adequadas de funcionamento, comportando equipe técnica, salas de atendimento privativas, recepção e áreas administrativas, garantindo privacidade e sigilo. Sob o ponto de vista operacional, não há inadequações estruturais que motivem mudança, sendo o espaço plenamente apto às demandas do serviço. A necessidade de nova contratação decorre exclusivamente de impedimento legal de prorrogação, pois o Contrato nº 18/2021 atingiu o limite máximo de prorrogações, conforme estabelece sua Cláusula Primeira. A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 57, II, determina que os contratos devem respeitar o prazo máximo previsto no edital e na legislação aplicável, o que torna juridicamente impossível novo aditamento. Assim, a mudança de imóvel não decorre de inadequação técnica, mas de necessidade legal para assegurar a continuidade de serviço essencial, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE LINS118 · Lins/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).MUNICIPIO DE LINS114 · Lins/SP · Dispensa · 03/06/2026
  5. Locação de 100 (cem) computadores completos, com fornecimento de softwares, peças de reposição, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico presencial mediante abertura de chamado e atualização tecnológica quando necessária, visando à composição e sustentação da infraestrutura de informática necessária às atividades administrativas da Subprefeitura Cidade Ademar e suas unidadesSUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR95 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  6. Aquisição itens compor kit preso das unidades do complexo penal.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA51 · Guarulhos/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  7. Aquisição de holofotes LED destinados à iluminação das áreas externas das instalações das unidades pertencentes ao Complexo Penal de TremembéSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA176 · Tremembé/SP · Dispensa · 09/10/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE ROSEIRA01675 · Roseira/SP · Dispensa · 09/10/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE BEBIDAS, DESTINADAS À COZINHA PILOTO/CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E DEMAIS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ.MUNICIPIO DE TARUMA70 · Tarumã/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA PARA SEDES DA REITORIA E UNIDADES COMPLEMENTARESUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO669 · São Paulo/SP · Dispensa · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.