DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE PINTURA E MANUTENCAO PREDIAL NAS INSTALACOES DO CTA CENTRO DE TRIAGEM ANIMAL LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENCO N 05 NO MUNICIPIO DE PALMITAL SP
MUNICIPIO DE PALMITAL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra409 | Processo 549Controle PNCP44543981000199-1-000097/2026Processo409ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMITALCNPJ do órgão44543981000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPalmital/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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