DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO USO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE PLATINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
Dados da publicação
Compra44 | Processo 44Controle PNCP44543999000190-1-000005/2026Processo44ÓrgãoMUNICIPIO DE PLATINACNPJ do órgão44543999000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINALocalPlatina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras